Trabalho Infantil Doméstico: de portas abertas para a exploração

Riscos de acidentes, castigos e abusos sexuais fazem parte do dia a dia de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho doméstico. Segundo especialistas, a aceitação da sociedade e a falta de políticas públicas adequadas são os principais fatores a serem debatidos nos esforços de combate ao problema. 

Exploração e violência são duas palavras que Rosa (nome fictício) conhece desde pequena. Com a morte da mãe e a ausência constante do pai, ela foi entregue aos cuidados de uma tia quando tinha apenas seis anos. Mas, em vez de apoio, a menina encontrou no novo lar uma rotina estafante de trabalho. “Eu lavava, passava, cuidava da casa e das crianças mais novas. Não tinha direito a descanso nem no domingo. E se não fizesse as coisas direito, ela batia em mim com um cipó”, lembra.

Aos 14 anos, quando voltou a morar com o pai, Rosa passou a se ocupar não só com o trabalho doméstico. Como precisava ajudar a família, que vivia da produção agrícola, levantava de madrugada para fazer as primeiras colheitas do dia. “Posso dizer que não tive infância, pois não frequentei a escola e ainda era proibida de brincar. A maior consequência de tudo isso é a depressão, que me acompanha até hoje e fez com que eu me tornasse uma pessoa muito solitária”, conta Rosa, hoje com 58 anos.

Para a psicóloga infantil Patrícia Serejo, crianças que são submetidas ao trabalho podem carregar problemas emocionais profundos, equivalentes a veteranos de guerra e pessoas torturadas. “É o que chamamos de estresse pós-traumático. Qualquer situação que lembre os abusos sofridos na infância pode ser intolerável, pois remete à carga afetiva do passado, permeada por sentimentos de desamparo e impotência”, explica.

Segundo a especialista, o trabalho exige de meninos e meninas um comportamento incompatível com a idade. “Eles têm ferramentas como destreza, concentração e memória diferentes das de um adulto, por estarem em outra fase de desenvolvimento. Esse fator não pode ser ignorado e faz das crianças indivíduos a serem protegidos”, alerta.

Piores formas
Entretanto, atualmente existem 4,5 milhões de crianças e adolescentes à espera dessa proteção no Brasil. Esse é o número de pessoas entre 5 e 17 anos que exercem algum tipo de atividade remunerada, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008. Apesar de a Constituição permitir algumas funções laborais aos maiores de 16 anos e a partir de 14 quando se configura a condição de aprendiz, a maioria desses milhões de brasileirinhos está empregada de forma irregular.

Para tentar reverter esse quadro, há dois anos o decreto 6.481 passou a vigorar no país, regulamentando os artigos 3º e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua eliminação. O Brasil está entre os 171 países que ratificaram a Convenção e se comprometeram a adotar medidas eficazes para garantir o fim desse tipo de exploração.

O decreto reafirma que as funções caracterizadas como prejudiciais à saúde, à segurança e à moral dos trabalhadores estão definitivamente proibidas a pessoas com menos de 18 anos. O serviço doméstico está nessa lista, ao lado de setores como a indústria, as minas de carvão e os canaviais. Isto além da prostituição e do tráfico de drogas.

O documento rebate o senso comum, que coloca o trabalho doméstico em um patamar mais brando, quase inofensivo perante outras atividades. Jornadas extenuantes, queda no rendimento escolar, risco de acidentes com facas, fogo, produtos químicos e inflamáveis são alguns dos perigos a que são submetidos os pequenos que trabalham dentro de casa. Além disso, a probabilidade de ocorrerem castigos, humilhações e abusos sexuais também aumenta consideravelmente.

Casos constantes
Segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, muitaspessoas dizem oferecer trabalho como uma ajuda para que crianças pobres tenham uma vida um pouco mais digna. Mas, por trás do discurso “caridoso”, existe a exploração da mão de obra infantil, muitas vezes motivada pelos baixos salários.

Em algumas situações não há sequer remuneração e os serviços são feitos em troca de alimentação ou moradia. Uma suposta postura de benevolência seria responsável por recobrir e legitimar essa violação de direitos. Isa explica que grande parte das crianças e adolescentes que trabalham em casa de terceiros está matriculada na escola, mas a rotina desgastante faz com que eles não concluam os estudos ou tenham baixo rendimento. Sem preparo, o futuro profissional desses jovens acaba seriamente comprometido. “Eles choram e sentem saudades porque sabem que não fazem parte daquela família. E é claro que percebem essa discriminação, pois para eles sempre sobram as roupas usadas e os restos de brinquedos. Isso é péssimo para a autoestima. Mas ninguém se importa, porque estamos falando de meninos e meninas extremamente pobres”, denuncia.

Sobre o papel da imprensa na cobertura do tema, a secretária executivado FNPETI é categórica. Para ela, a mídia fala sobre o trabalho infantil doméstico de maneira repetitiva, resistindo em procurar outros enfoques. “Temos que dar uma cara nova para um problema velho. Não adianta ficar insistindo no quanto é difícil resolver isso. É preciso ajudar a apontar caminhos”, acredita. De acordo com Isa,existem iniciativas públicas e não governamentais exitosas que poderiamreceber mais atenção da imprensa como exemplos de propostas de soluções para o problema.

Uma questão de gênero
Para o coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, uma questão não pode ser deixada de lado quando o assunto é trabalho infantil doméstico: a discriminação de gênero.Segundo ele, ainda há em grande parte da população um conceito enraizado de que as atividades do lar são tarefas exclusivamente femininas. Isso faz com que, desde cedo, as jovens de famílias de baixa renda sejam encaminhadas a esse tipo de trabalho.

Ainda segundo a PNAD, entre as crianças e adolescentes que prestam serviços domésticos, 93% são meninas e, dessas, mais de 60% são negras. A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira, diz que procura conscientizar mulheres para que não permitam que as filhas entrem para o trabalho doméstico antes dos 18 anos. “A maioria das minhas colegas, assim como eu, começou a trabalhar nas casas de família ainda pequenas. Mas não podemos achar que isso é natural. Lugar de criança é na escola”, enfatiza. E lembra das próprias marcas, deixadas pelo trabalho precoce.“Sofri violência física e psicológica. Conheço muitas que foram vítimas de estupro. Quando o caso vinha à tona, além de tudo o que passaram, elas eram simplesmente mandadas embora”, lamenta.

A volta por cima
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é a principal ação do Governo Federal no enfrentamento do problema, atuando natransferência de renda e na oferta de serviços de atendimento a famílias com casos de trabalho infantil. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o PETI tem cerca de 822 mil crianças e adolescentes cadastrados atualmente e cerca de 3,5 mil municípios brasileiros executam o Programa. Para 2010, está previsto um orçamento de R$ 702 milhões para transferência de renda às famílias e R$ 276 milhões para cofinanciar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos a crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil.

A coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Maura Luciane de Souza, afirma que um dos principais desafios enfrentados pelo PETI está na identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. A coordenadora explica que eles geralmente estão abaixo daqueles mostrados em pesquisas. Segundo ela, isso ocorre devido a complexidades no processo deidentificação. “Os gestores  públicos têm dificuldade em constatar a ocorrência do trabalho infantil em situações como, por exemplo, agricultura familiar e trabalho doméstico. Culturalmente ainda persiste a ideia de que este tipo de trabalho não prejudica a criança e a família não tem noção dessa violação dos direitos”, aponta.

Sociedade civil também se destaca
Em Recife, o projeto “Do Trabalho Infantil à Participação”, do Centro Dom Hélder Câmara (Cendhec), orienta adolescentes multiplicadores de informação para a prevenção e erradicação do trabalho infantil nas suas comunidades de origem. Os 25 participantes recebem formação de uma equipe técnica e aprendem a produzir matérias para o boletim eletrônico da instituição, além de realizarem visitasa órgãos públicos e organizações civis e colaborarem com eventos relacionados aos direitos da criança e do adolescente. Outras dez meninas, resgatadas do trabalho doméstico, são capacitadas para auxiliarem na realização de oficinas em escolas públicas.

Ana Célia dos Santos deixa claro que é possível mudar um destino quando são oferecidas boas oportunidades. Ela começou a trabalhar aos 14 anos, quando a mãe, que apresentava problemas de saúde, precisou levá-la para ajudar em algumas atividades na casa de terceiros. Além de fazer faxina, Ana Célia ainda cuidava de duas crianças, para que não deixassem de ganhar os 100 reais mensais que a mãe recebia como pagamento. “O trabalho era desgastante e eu acabava faltando à aula algumas vezes. E a nossa patroa era muito ciumenta. Quando o marido dela estava em casa, eu tinha que tomar todo o cuidado para não chamar a atenção”, lembra. Desde 2003, Ana Célia integra o projeto “Do Trabalho Infantil à Participação”. Hoje faz estágio como educadora e utiliza sua experiência como motivação para conscientizar a comunidade sobre as consequências do trabalho infantil.

Segundo o coordenador do Programa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Cendhec, Renatto Pinto, é notória a mudança na perspectiva das participantes. “Há melhora no relacionamento familiar, no rendimento escolar e na ampliação do conhecimento sobre seus próprios direitos”, ressalta. Entretanto, Renatto acredita que é na autoestima das jovens que o projeto tem seus melhores efeitos. “A partir de uma compreensão crítica sobre a realidade que as cerca, elas passam a se ver como cidadãs. Assim, percebem que são capazes de lutar pela construção de uma outra história para suas vidas”, conclui.

Situação Mundial: longe da meta
Os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil estão perdendo força no mundo. É o que revela o novo relatório global “Acelerar a luta contra o trabalho infantil” da Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançado no início de maio. Divulgado a cada quatro anos, o documento aponta que o número mundial de crianças trabalhando diminuiu de 222 milhões para 215 milhões durante o período 2003-2008. Esses 3% – menor que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) global no mesmo período – representa uma desaceleração no ritmo de redução dessa prática. Ou seja, comparada a outros períodos, a velocidade de queda da incidência diminuiu.

O documento adverte que, se persistirem as atuais tendências, a meta de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016 não será alcançada. Veja a versão completa do relatório no site da OIT: http://www.oitbrasil.org.br

Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil
O 12 de junho é celebrado como o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Para marcar a data, serão realizados em todo o país seminários, passeatas, panfletagens e outras manifestações com o tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. A ideia este ano é aproveitar a mobilização dos brasileiros em torno da Copa do Mundo de Futebol para conscientizar o grande público sobre os perigos do trabalho precoce. Um cartaz com o jogador Robinho será uma das peças publicitárias utilizadas durante a campanha, que é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Para obter mais informações, acesse: www.fnpeti.org.br .

Saiba como denunciar
• Os casos de trabalho infantil devem ser encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A lista das Procuradorias Regionais pode ser obtida no site www.mpt.gov.br. Os Conselhos Tutelares também podem intervir, por se tratar de grave violação dos direitos infanto-juvenis.
• O “Disque 100” é um programa do governo federal criado para receber denúncias de exploração sexual contra meninos e meninas. Porém, casos de trabalho infantil também são registrados e direcionados aos órgãos competentes.
• Ao empregador cabe o pagamento de uma indenização à criança ou ao adolescente em razão do
tempo de serviço prestado. E deverá, ainda, se comprometer perante o MPT e a Justiça a não mais explorar esta mão de obra, sob pena de multa.

Lazer das crianças é um direito constitucional pouco respeitado no Brasil

Por Maíra Streit

Segundo o princípio 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “a criança deve ter plena oportunidade para brincar e para se dedicar a atividades recreativas”. Os artigos 4 e 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reafirmam esse direito, lembrado ainda pelo artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Mas, na prática, a brincadeira está longe de ser uma prioridade para muitas crianças brasileiras.

Apontado por especialistas como uma ferramenta fundamental no desenvolvimento da criança, o lazer tem sido negligenciado por pais, educadores e pelo próprio poder público. É o que afirma a assistente social e presidente da Associação Brasileira pelo Direito de Brincar (IPA Brasil), Marilena Flores. “As pessoas desconhecem a importância da chamada ludo-pedagogia. A brincadeira não é apenas distração, mas uma possibilidade de aprendizado”, diz.

Há doze anos, a associação organiza eventos, projetos e campanhas de conscientização para garantir a meninos e meninas o acesso a atividades lúdicas e culturais. A assistente social acredita que a falta de espaços apropriados para as crianças se divertirem é um reflexo do descaso com que o assunto é tratado. “Precisamos de mais praças, parques e outros locais públicos que apresentem boas condições físicas e de segurança”, completa.

Esconde-esconde, cabra-cega, amarelinha e outras brincadeiras de rua estão sendo praticamente extintas com o tempo. A violência crescente e a movimentação do trânsito são fatores que restringem as crianças a procurar diversão dentro de casa, geralmente recorrendo à televisão e aos jogos eletrônicos.

Matricular os pequenos em diversas aulas complementares – como as de inglês, esporte e música – é uma solução encontrada por muitos pais atualmente. Mas, para a diretora da seção Brasília da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Marli Campos, o brincar não deve ser deixado para segundo plano. “O excesso de atividades pode sobrecarregar a criança, gerando situações de angústia e estresse. A brincadeira é o momento que ela tem para relaxar e extravasar suas emoções”, lembra.

A criança que não tem muitas oportunidades para brincar livremente e que não compartilha com os pais esses momentos de descontração pode apresentar problemas comportamentais no futuro. Dificuldades de expressão e de socialização são alguns deles. Quando brinca, ela desenvolve o pensamento criativo, a coordenação motora, aprende regras de convivência e cooperação, além de exprimir seus medos, desejos e expectativas. Em outras palavras, garante um crescimento saudável e possibilita a formação de um adulto autônomo e equilibrado.

A questão esbarra ainda em indicadores sociais que demonstram que muitas crianças brasileiras não têm a chance de ser apenas crianças. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que hoje 4,5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos trabalham, principalmente na agricultura e em afazeres domésticos. Responsáveis por grande parte da renda familiar, essas crianças e adolescentes são precocemente retirados do mundo de jogos, brincadeiras e aprendizagem a que deveriam ter acesso, comprometendo, assim, seu desenvolvimento afetivo e intelectual.

Para o coordenador da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet, é preciso ficar atento ao problema. “Infelizmente nem a sociedade nem o governo dão prioridade aos direitos da infância. E não tendo prioridade política, eles acabam não dispondo de muitos recursos financeiros”, afirma. A solução, segundo ele, estaria na articulação entre diferentes setores sociais. “A integração das organizações é um processo difícil e lento, mas que deve ser buscada como forma de avançar no atendimento às necessidades da criança”, enfatiza.

Segundo a coordenadora geral de Cultura e Cidadania do Ministério da Cultura (MinC), Elaine Tozzi, existem ações governamentais que têm procurado facilitar o acesso de crianças e adolescentes aos benefícios da atividade lúdica. O programa Pontinhos de Cultura/Espaço de Brincar foi implantado em 2008, com o objetivo de mapear as melhores iniciativas em todo o país que relacionam infância e cultura. Na última edição, 215 projetos foram premiados com uma quantia de R$18.000,00 e contam com o apoio necessário para continuar realizando esse trabalho.

Pelo direito de brincar - O Plano Nacional para a Primeira Infância pretende conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir às crianças o direito à brincadeira. Para isso, foram traçadas estratégias que orientem a formulação de políticas públicas voltadas a meninos e meninas de até seis anos. Temas como saúde e mortalidade infantil, violência, registro civil, crianças indígenas e quilombolas, educação, assistência social, situação de rua e meio ambiente também foram incluídos no projeto.

O documento, elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância, tem a proposta de estabelecer um plano a longo prazo que seja formulado democraticamente, com a participação de diversos setores sociais. As metas têm o prazo de catorze anos para serem cumpridas. Se aprovadas pelo Poder Legislativo, darão origem a uma política de Estado, que deve ser realizada independente da sucessão de governos.

Segundo o coordenador Vital Didonet, essa é uma característica importante para o sucesso do projeto. “A descontinuidade dos planos governamentais é uma característica histórica, responsável pelo lento avanço nas políticas públicas. Se cada governo tiver a obrigação de assumir a responsabilidade pelas metas, essa cultura pode ser mudada”, afirma.

Durante o processo de formulação do Plano, ouvir a opinião das crianças foi uma das etapas imprescindíveis para entender melhor suas necessidades. Em janeiro deste ano, a Associação Ato Cidadão, em parceria com o Instituto C&A, realizou uma pesquisa em nove capitais brasileiras. Ao todo, 94 crianças participaram de atividades como teatro, jogos e desenhos e, dessa forma, foram estimuladas a falar sobre o que consideram prioridade para elas.

De acordo com a orientadora da pesquisa, Paula Tubelis, a importância da brincadeira foi apontada em vários momentos. “Quando conversamos sobre saúde, por exemplo, elas dizem claramente que brincar faz com que elas se sintam felizes e isso ajuda a melhorar”, diz. Na ocasião, o sistema educacional foi criticado pelos pequenos por apresentar poucas opções de atividades lúdicas no dia-a-dia. “Um comentário bastante presente é o de que a escola deveria oferecer mais espaço para brincadeiras”, diz.

Vital Didonet acredita que as crianças sabem expressar suas reivindicações de maneira bem particular. “Elas falaram não só de ter brinquedo, mas também de ter tempo e lugar para brincar. Além disso, mostraram pesar, pois sabiam que nem todas as crianças têm as mesmas oportunidades para se divertir”, diz. A divulgação do resultado da pesquisa está prevista para o início de dezembro.